Realizou-se a 24 de fevereiro de 2010, na sede da ex-AFN, em Lisboa, a Reunião da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação.

A Ordem de Trabalhos foi a seguinte: 

• Síntese de conclusões do WPIEI Desertificação, de 23 de fevereiro;
• Adequação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação à Estratégia Decenal 2008/2018 da CNUCD:

1. 1.  Síntese do PANCD existente (Orientações Estratégicas/Orientações Específicas);
   2.  Síntese das orientações da Estratégia Decenal da CNUCD (indicadores estratégicos e indicadores operacionais adotados);
   3.  Identificação de questões relevantes a adequar no PANCD; e
   4.  Proposta de programa de consultas/discussões para a atualização do PANCD.

• Bases a propor por Portugal para o desenvolvimento do Programa de Ação Regional de Combate à Desertificação no Mediterrâneo Norte (Anexo IV da CNUCD);

1. 1.  Bases programáticas e de objetivos estabelecidos pela CNUCD;
   2.  Documento de enquadramento proposto pela Coordenação do Anexo IV;
   3.  Discussão/proposta de respostas ao questionário da Coordenação; e
   4.  Proposta de programa de consultas/discussões nacionais e mediterrânicas para desenvolvimento do processo PARCD.

Documentação:

• Draft ten-year strategic plan and framework to enhance the implementation of the Convention (2008–2018);
• Background Information on the Sub-Regional/Regional Action Programme of the Northern Mediterranean Annex IV of the UNCCD;
• Questionnaire - Annex IV RAP after Rome;
• Final text of the Convention;
• Texte final de la Convention;
• RAP an IV terms of reference;
• PAN UNCCD Portugal.