O solo é um recurso natural, finito e complexo, é definido como a camada superior da crosta terrestre, formada por partículas minerais, matéria orgânica, água, ar e organismos vivos - constitui a interface entre a terra, o ar e a água e aloja a maior parte da bioesfera.

Por «terra» entende-se o sistema bio-produtivo terrestre que compreende o solo, a vegetação, outros componentes da biota e os processos ecológicos e hidrológicos que se desenvolvem dentro do sistema.

Por «desertificação» entende-se a degradação das terras em zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, em resultado de vários fatores, incluindo-se as variações climáticas e as atividades antropogénicas.

Por «seca» entende-se o fenómeno natural decorrente da reduzida precipitação face ao padrão normal de precipitação registado, causando défices no balanço hidrológico que afetam severamente os solos e os sistemas produtivos que deles dependem.

Por «degradação das terras» entende-se a redução ou perda, nas zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas, da produtividade biológica ou económica e da complexidade das terras agrícolas de sequeiro ou de regadio, das pastagens naturais ou semeadas, das florestas ou áreas com arvoredo disperso, devido aos sistemas de utilização da terra ou a um processo ou combinação de processos, incluindo os que resultam da atividade humana e das suas formas de ocupação do território, tais como:

• A erosão do solo causada pelo vento ou pela água;
• A deterioração das propriedades físicas, químicas e biológicas ou económicas do solo; e
• A destruição da vegetação por períodos prolongados.

Por «zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas» entendem-se todas as que, com exceção das zonas polares e das subpolares, correspondem às áreas da superfície da Terra nas quais a razão entre os valores anuais da precipitação e da evapotranspiração potencial está compreendida entre 0,05 e 0,65.

Por «zonas afetadas pela desertificação» entendem-se o conjunto das zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas afetadas ou ameaçadas de desertificação:

• Áreas potencialmente afetadas pela desertificação: áreas onde a desertificação é possível, mas em que as estratégias com intervenções de gestão sustentável das terras são suficientes para a debelar;
• Áreas em risco de ser afetadas pela desertificação: áreas em que se deteta a existência de fatores indutores de desertificação, para os quais se requer o estabelecimento de medidas preventivas ou de correção;
• Áreas afetadas pela desertificação (hotspots): onde ocorrem evidências atuais e crescentes de degradação das terras e estão ativos os fatores de desertificação, pelo que requerem medidas urgentes e ativas de adaptação, com remoção dos fatores indesejados de desertificação e a reabilitação da produtividade das terras;
• Áreas de desertificação ancestral (coldspots): onde os fatores indutores de desertificação desapareceram, mas subsiste a degradação das terras e permanecem efeitos associados à desertificação, pelo que a possível reabilitação ou restauro das terras, só deve ser realizada nas áreas onde a recuperação natural é impossível ou acarreta grandes obstáculos, e consequentemente de muito longo prazo.

Por «zonas suscetíveis à desertificação (zonas ameaçadas por desertificação)» entendem-se as áreas delimitadas pela espacialização do índice de aridez, que expressa a razão entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial anual.

Por «mitigação dos efeitos da seca» entendem-se as atividades relacionadas com a previsão da seca e com os objetivos de reduzir a vulnerabilidade social e natural dos sistemas à seca – relaciona-se com o combate à desertificação.

Por “combate à desertificação” entendem-se as atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas com vista ao seu desenvolvimento sustentável, e que têm por objetivo:

• A prevenção e/ou redução da degradação das terras;
• A reabilitação de terras parcialmente degradadas; e
• A recuperação de terras degradadas.

Por «despovoamento» entende-se o potencial efeito e causa da degradação das terras, ocorrendo em muitas situações devido ao défice produtivo dos sistemas agrícolas, em consequência da degradação e da ausência de medidas de mitigação de forma a favorecer a regeneração do coberto vegetal e consequentemente os fenómenos de infiltração da água no solo e subsolo.