2012-02-29, Lisboa: Serviços do Ecossistema em Espaços Florestais ...
Contributos para uma Economia Verde em Portugal», Lisboa - MAMAOT – Sala Polivalente, Terreiro do Paço.
Tendo em conta que as matérias em causa podem ter um contributo inovador e muito relevante para o futuro do Mundo Rural Português, a AFN tem vindo a desenvolver um conjunto de trabalhos sobre os Serviços do Ecossistema em Espaços Florestais (SEEF), visando em primeira instância os necessários contributos para os processos de revisão da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) e do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD). Tais trabalhos têm englobando, designadamente, a elaboração de propostas para:
- O reconhecimento de conjunto de práticas de intervenção nos espaços florestais que contribuam para: (i) preservação do solo; (ii) retenção de carbono; (iii) acréscimos na capacidade das estações para a regularização do ciclo da água; (iv) conservação e promoção da biodiversidade; (v) promoção e salvaguarda das paisagens naturais / rurais;
- A valoração dos acréscimos de apoios a praticar decorrentes da aplicação de tais boas práticas nas medidas a estabelecer para o próximo QCA;
- A organização de um manual de boas práticas a adoptar nas explorações florestais para cumprimentos dos objectivos anteriores.
Na sequência de tais trabalhos preparatórios e para seu desenvolvimento, a partir dos finais de 2011 a AFN considerou essencial reunir esforços com os seus parceiros para promover um conjunto de iniciativas tendo como objetivos o efetivo reconhecimento, a valorização e a remuneração dos serviços do ecossistema em espaços florestais, procurando assegurar também e assim a sustentabilidade dos bens públicos associados aos respetivos territórios.
II – Comunicações
10h00 - 10h30 – Abertura dos trabalhos por S.Ex. o Secretário de Estados das Florestas e Desenvolvimento Rural, Prof. Daniel Campelo.
10h30 - 12h00 – Casos estudos e projetos desenvolvidos, moderação dos trabalhos pelo Eng. Alberto Azevedo Gomes, do INRB/UISPF, visando-se reconhecer e apreciar iniciativas realizadas ou em curso, designadamente em termos: (i) de ações / projetos incluídos, propostos ou em desenvolvimento, (ii) das parcerias envolvidas, (iii) dos serviços do ecossistema que prestam, (iv) das metodologias de intervenção adotadas, (v) dos processos de monitorização e avaliação seguidos, (vi) das arquiteturas de financiamento estabelecidas, (vii) das dificuldades ou constrições à realização verificadas e (viii) das perspetivas de desenvolvimento que anteveem ou propõem:
- “Avaliação dos serviços dos ecossistemas à escala local – O papel do montado de sobro na Herdade da Machoqueira do Grou”, iniciativa CELiege e Corticeira Amorim – Dr. Nuno Oliveira (ISG);
- “O projeto WWF Green Heart of Cork: Pagamento pelos serviços ecossistema em montado de sobro” - Prof. Miguel Bugalho (ISA-CEABN / WWF MedPO);
- “Iniciativa de Avaliação de Ecossistemas (WBCSD): o caso de estudo da Cascata da Serra da Estrela”, realizada pelo CIBIO, IST e IPB para a EDP - Cristina Marta-Pedroso (CIMO/IPB);
- “Requalificação de Áreas Degradadas da Serra da Estrela”, Projeto PRADSE da APF URZE c/ UTAD – Eng. Rui Xavier (APF URZE);
- Fixação de Carbono em Pastagens Semeadas Biodiversas e no Controlo de Matos, iniciativas do Fundo Português de Carbono com Terraprima e UNAC – Prof. Tiago Domingos (IST);
- Conservação da Biodiversidade Estepária em Castro Verde, iniciativas LPN e AA Campo Branco – Prof. Eugénio Sequeira (LPN e AACB);
12h00 - 13h00 – Posições e perspetivas das organizações de produtores florestais, moderação dos trabalhos pelo Eng. António Gonçalves Ferreira e intervenções de:
- FNAPF, Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais - Eng. Vasco Campos;
- FÓRUM FLORESTAL, Estrutura Federativa da Floresta Portuguesa - Eng. Hugo Joia;
- FENAFLORESTA, Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais - Eng. Luís Filipe Calaim;
- FORESTIS, Associação Florestal de Portugal – Eng. Rosário Alves;
- UNAC, União da Floresta Mediterrânica – Eng. Nuno Calado;
15h00 – 16h00 – Posições e perspetivas das organizações da indústria florestal, com moderação dos trabalhos do Prof. João Ferreira do Amaral, da AIFF – Associação para a Competitividade da Indústria da Fileira Florestal, e intervenções de:
- APCOR, Associação Portuguesa de Cortiça – Dr. Paulo Bessa;
- CELPA, Associação da Indústria Papeleira – Eng. Luís Leal;
- Centro PINUS e AIMMP , Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – Eng. Susana Carneiro;
16h00 - 17h00 – Mecanismos e formas de financiamento, moderação dos trabalhos pela Eng. Conceição Ferreira (AFN/ICNF), visando-se conhecer o proposto e o realizado pelos diferentes instrumentos e mecanismos de financiamento, públicos e privados, aplicáveis, e suas perspectivas para futuros desenvolvimentos no âmbito:
- Propostas do Regulamento do Fundo Agrícola Europeu para o Desenvolvimento Rural 2014/2020 – Eng. Luís Coelho Silva (Diretor-Adjunto do GPP);
- Fundo Florestal Permanente – Dra. Rosário Gama(IFAP/FFP);
- Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade – Dra. Maria João Burnay (Subdiretora do FCNB);
- Fundo Português de Carbono – Eng. Paulo Canaveira (APA/CECAC);
- Fundo EDP para a Biodiversidade– Dr. Vítor Batista (EDP / DSAmbiente);
- Fundo Floresta Atlântica – Eng. Luís Unas (Diretor-Geral do FFA);
17h00 - 17h30 – Objectivos e Programa de Trabalho / Constituição do GT.SEEF e sua estrutura executiva, com apresentação de propostas e moderação do Dr. Lúcio do Rosário (AFN)
III – Resultados do workshop - Documentação