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SINERGIAS

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Processo de remoção de gás carbónico da atmosfera e a sua fixação no solo através de processos químicos, como a decomposição, e físicos, como a compactação. O solo fixa o dobro do carbono que a vegetação e cerca de três vezes mais o valor da atmosfera, sendo que o armazenamento orgânico é duas vezes maior abaixo do solo (bellow ground) do que acima do solo (above ground).

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DECENAL / QUINQUENAL

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Conhecer a  quantidade de carbono acima do solo e ralcioná-la como a distribuição do coberto do solo em áreas suscetíveis e não suscetíveis à desertificação.

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T/ha

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NÃO DISPONÍVEL

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ICNF / IFN2010

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em desenvolvimento

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em desenvolvimento

 Tendo em vista o Objetivo Estratégico da CNUCD relativo à promoção de benefícios globais pela aplicação da Convenção, um dos indicadores de progresso adotados na COP 11 da CNUCD para avaliar as sinergias com o processo das mudanças climáticas reporta-se às “Tendências nos stocks de carbono acima e no solo”, tendo como critério de medida ou proxie as alterações no tempo dos stocks de carbono orgânico no solo, indicador que, considerou ainda na mesma COP, poderá ser tendencialmente substituído no futuro por alterações nos stocks de carbono no total do sistema terrestre, quando e se este referencial for operacionalizado.

De acordo com AGSA 2013, os indicadores sobre os stocks de carbono no solo podem ser racionalizados e simplificados, à semelhança do realizado com o Projeto de Benefícios Globais de Carbono do PNUA, com financiamento do GEF[1].

i. Referenciais sobre a importância da gestão do carbono orgânico nos solos

A gestão do carbono orgânico do solo (SOC) para benefícios globais que tem vindo a ser promovida pelo GEF[2] apresenta uma visão geral atual dos conhecimentos técnicos e científicos sobre a matéria, tendo em vista as áreas focais desta organização relacionadas com a biodiversidade, as alterações climáticas, a desertificação e degradação dos solos, as águas internacionais e os poluentes orgânicos persistentes (POP). E também nas relações entre a gestão do SOC e alguns temas transversais, como a resposta às necessidades alimentares, a gestão sustentável da floresta e as mudanças no uso da terra e na silvicultura (LULUCF). Ou seja, reconhece-se o SOC como um dos temas com maior interesse e aplicação mais transversal, parecendo ser dos poucos com aplicação simultânea e de forma relevante às 3 Convenções do Rio.

Pode-se também concluir da abordagem antes referida que, em resultado de inúmeros debates contemporâneos, os conhecimentos sobre o SOC e a sua dinâmica têm-se ampliado consideravelmente nos últimos anos, incluindo, designadamente e entre muitos outros, os relacionados com o potencial dos solos para contribuir para a mitigação das mudanças no clima, as abordagens ecológicas para agricultura, o desenvolvimento agrário dito prós-pobres e os serviços do ecossistema que geram.

Pelo que, tendo em conta os objetivos estratégicos da CNUCD, importa referir aqui os elementos que interferem na função da gestão do SOC para proporcionar benefícios ambientais globais, seguindo ainda pelo seu enquadramento institucional e no geral o autor atrás citado:

• O potencial impacte climático das futuras variações nos stocks globais do SOC pode ser altamente significativo, pelo que é tendencialmente seguro que o interesse pela boa gestão do SOC continuará a aumentar em função da magnitude das mudanças esperadas no século XXI para o clima;
• Os stocks de SOC estão a responder, simultaneamente, às mudanças ambientais e aos impactos humanos, mostrando muitos estudos recentes que os stocks totais do SOC estão a ser fortemente afetadas pelo uso do solo e pelo ordenamento do território – se a agricultura comercial intensiva tende a reduzir tais stocks, alguns sistemas de agricultura biológica podem, em sentido contrário, fazer aumentar os mesmos e há mudanças significativas que podem ocorrer dentro de um intervalo de várias décadas –, o que implica que os benefícios da sua boa gestão poderão ser percetíveis em escalas de tempo semelhantes e, pelo menos teoricamente, ser relevantes para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa no curto e médio prazos, assim como contribuir para a magna questão das crescentes necessidades alimentares para a subsistência humana;
• Ainda subsistem importantes incertezas associadas às estimativas de stocks de SOC e nas projeções das suas históricas e futuras alterações, o que tem óbvias implicações nas formas como os investimentos para fazer aumentar as existências do SOC são planeados e monitorizados, ainda que se reconheça que a incerteza irá diminuir ao longo do tempo com o aumento da experiência no âmbito, embora para isso sejam necessária uma boa gestão do conhecimento e o rigoroso controlo e acompanhamento do que vier a ser realizado no âmbito.

Face a esta visão, o GEF propõe um conjunto de princípios para orientar o desenvolvimento da gestão do SOC, de forma a proporcionar benefícios globais e locais:

• A gestão do SOC requer um sistema integrado de abordagem e uma escala de planeamento e intervenção com aproximação à paisagem e as orientações de gestão a adotar necessitam de ser adaptadas ao clima, ao solo e às condições agrícolas, florestais e pastoris locais;
• O sequestro de carbono pode gerar benefícios múltiplos numa variedade de escalas e intensidades, que devem ser considerados e avaliados em termos de valor acrescentado;
• Melhorar a produção dos cultivos, que devem ser os adequados à estação ecológica, e restaurar a fertilidade do solo quando e onde necessário, através da correção da torrencialidade e do controlo da erosão à superfície e da aplicação criteriosa dos nutrientes de fertilizantes químicos, adubações verdes, compostagem, cinzas, estrumes, ou uma combinação destes, juntamente com a gestão integrada de pragas e a conservação da humidade do solo são os principais processos que podem levar a uma boa gestão do SOC;
• A matéria orgânica está a ser requerida em muitas regiões para outros usos que não os tradicionais, como para energia (lenha ou carvão vegetal), pelo que devem ser estabelecidas metas realistas para a sua utilização na agricultura, o que pode ser alcançado mesmo em ambientes agrários familiares de recursos limitados;
• O SOC é mais fácil e seguramente mais barato de preservar do que de restaurar;
• Devem ser considerados e contabilizados os riscos biofísicos, socioeconómicos e institucionais no meio em que se instala e enquadra um projeto que envolva ou consumo ou a gestão de SOC;
• As condições socioeconómicas devem ser consideradas e avaliadas no modo como poderão afetar o sucesso de projetos que envolvam a gestão do SOC e, mais amplamente, impactes das mudanças na gestão da terra;
• Adequados sistemas de apoio ao projeto devem ser assegurados, designadamente para implementação de ferramentas de acompanhamento e mecanismos de incentivo;
• Se e onde possível, devem se aplicadas novas tecnologias de monitorização[3], em combinação com um quadro de modelação adequado, sendo certo que o aumento do conhecimento confirma que a dinâmica do SOC é difícil de avaliar e prever, não só porque o SOC é complexo em si, mas também porque as inter-relações do SOC com o ambiente não são simples.

A título de exemplo, em termos de aplicação de regras simples neste âmbito, refira-se que em Portugal, no referente ao potencial de sequestro de carbono na agricultura considera-se que ele pode ser incrementado com recurso a práticas como as técnicas de sementeira direta e/ou mobilização mínima ou instalação de pastagens melhoradas, com intervenções locais que o último Recenseamento Agrícola (INE 2011) releva e cuja importância pode ser avaliada com recurso ao Quadro 1.

Aquelas práticas agrícolas são excelentes exemplos de sinergias entre mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e destas com o combate à desertificação e à degradação dos solos, uma vez que se revelam formas mais sustentáveis de utilização da terra, contribuindo para o acréscimo de sequestro de carbono, por um lado, e para o aumento da capacidade de retenção da água e diminuição dos riscos de erosão, por outro, conduzindo simultaneamente a aumentos de produtividade dos solos a médio prazo. Relevantes são também as intervenções realizadas nos últimos anos no Baixo Alentejo, exemplares neste âmbito e associadas à conservação e incremento da biodiversidade, como vem acontecendo no Campo Branco.

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[1] - A informação global e as referências metodológicas para tal contexto podem também ser encontradas nas páginas eletrónicas do GEF e PNUA, http://carbonbenefitsproject-compa.colostate.edu/ e http://www.unep.org/climatechange/carbon-benefits/Home/tabid/3502/Default.aspx.

[2] - Vd. Govers et al. 2013.

[3] - A monitorização do SOC poderá beneficiar designadamente das técnicas de deteção remota desenvolvidas nos últimos anos. De facto, a amostragem e a medição direta são ainda frequentemente usadas, mas isso requer vastos recursos, financeiros e em trabalho, para assegurar a cobertura de grandes áreas e necessárias repetidas intervenções no tempo. Abordagens de modelação e avaliações indiretas seguras têm assim um grande potencial para aplicação generalizada, ainda que existam questões de precisão e validação para ser resolvidas.

Neste contexto são também importantes os contributos de outras práticas agrícolas que promovem a redução de emissões sectoriais, como sejam, a utilização mais racional de fertilizantes e fitofármacos, designadamente nos modos de produção biológico e integrado, a utilização mais generalizada de práticas de rotação, incluindo culturas melhoradoras, como as leguminosas, e a conversão de áreas de cereais para pastagens e culturas permanentes.

Outra prioridade de investigação neste âmbito é o da avaliação do conceito de "saturação" adicional, já que o potencial para armazenar carbono no solo pode ser limitado pelas características físico-químicas do mesmo. E há evidências de que certos tratamentos, que incluem adição de matéria orgânica e adubações, podem fazer aumentar os níveis de SOC muito para além dos referenciais esperados e desejados para os ecossistemas em causa. Assim, determinar se e como um solo pode tornar-se sob ou sobressaturado com carbono poderá ser importante para o desenvolvimento de estratégias eficazes de gestão do SOC.

Finalmente refira-se que dados e relatórios credíveis e certificáveis de stocks de SOC são essenciais para tornar significativos os esforços de mitigação e adaptação, global ou local, com sequestro do SOC.

ii. A monitorização do carbono orgânico nos solos portugueses

Os dados apresentados neste contexto têm como base o trabalho de Rosário 2010, desenvolvido no âmbito e com objetivos de apoio ao SNIERPA, visando ensaiar e desenvolver uma modelação do sequestro de carbono nos solos florestais e agrícolas portugueses no contexto da contabilidade nacional para o Protocolo de Quioto e a Convenção Quadro das Alterações Climáticas.

O quadro de dados de tal estudo apresenta e desenvolve informação para um total de 268 pontos da Rede ICP Forest, das quais 106 com ocupação agrícola e 162 com ocupação florestal, reportando-se para cada parcela – amostra, para além dos dados relativos à sua caracterização: localização, geolitologia, geomorfologia, clima, solos, ocupação e sanidade florestal, também os dados analíticos físicos e químicos sobre os parâmetros dos solos, resultantes das amostras realizadas em cada local.

No global, tais dados tiveram origem em 3 iniciativas e períodos de amostragem: i) Em 1995 incidindo sobre 148 amostras no âmbito de um protocolo estabelecido para o efeito entre o então Instituto Florestal e o Instituto Nacional de Investigação Agrária / ex – Laboratório Químico Agrícola Rebelo da Silva (LQARS) para as análises laboratoriais, com os trabalhos de campo sob coordenação do Eng.º Alberto Castanheira Dinis; ii) Em 2005 incidindo em 98 amostras, na grande maioria repetindo os de 1995, em que os dados foram obtidos no âmbito do projeto europeu Biosoil, sob coordenação do Prof. Afonso Martins, com base em protocolo estabelecido para o efeito entre a Direcção-Geral dos Recursos Florestais e a UTAD, bem como com o LQARS para as análises laboratoriais decorrentes; iii) As 106 amostras ditas com ocupação agrícola são reportadas a 1999[1], sendo da exclusiva responsabilidade do LQARS, quer para os trabalhos de amostragem de campo, quer para as análises laboratoriais.

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[1] - Amostragem realizada no âmbito do projeto PIDAC 906/99, com recolhas de amostras no campo, de facto, realizadas entre 26 de Outubro de 1999 e 19 de Setembro de 2001.

Conjunto dos pontos de amostragem SOC da Rede ICP Forest em 1995, do LQARS em 1999 e do Biosoil em 2005 e a sua respetiva ocupação (Fonte: Rosário 2010)

Os dados tratados reportam-se à informação do carbono orgânico dos solos por diferentes camadas até 40 cm de profundidade, bem como a correspondente informação por cada amostra relativa à manta morta, quando esta ocorre. Esta última informação foi complementada com a da profundidade da manta morta obtida no Inventário Florestal Nacional de 1995 / 98.

No Quadro 2 apresentam-se os dados médios dos stocks de carbono dos solos portugueses até 40 cm de profundidade, bem como na folhada, para o período em referência e os diferentes tipos de ocupação, tendo em conta o conjunto de dados disponível. Assinala-se também o número de amostras e a frequência das mesmas, sendo de notar que em relação à ocupação florestal se procurou seguir uma relação entre as diferentes espécies equivalente às ocupações percentuais registadas no Inventário Florestal 1995 / 98. O valor da última coluna do quadro expressa, finalmente, o fatorial em componentes principais das médias, mediana e modas dos valores de carbono orgânico total por hectare e por cada tipo de ocupação, visando a obtenção de uma variável numérica para os diferentes tipos de ocupação do solo liberta de influências de eventual colinearidade com outras variáveis da modelação sequentemente desenvolvida.

Amostragens do carbono orgânico em 1995, 1999 e 2005 e profundidade da folhada pelo IFN 1995 / 98
(Fonte: Rosário 2010)

Os resultados relativos ao SOC que êm sequencia se apresentam são coerentes e ajustados aos obtidos por outros autores para as mesmas ocupações no Continente, designadamente Oliveira 1967 e Madeira 2009.

Fica manifesta a esperada importância da ocupação florestal, em particular dos pinhais atlânticos, no relativo aos sumidouros de carbono, isto apesar do baixo teor dos pinhais-mansos, que no entanto apenas estão representados por uma amostra, portanto sem representatividade no cômputo nacional. Por outro lado, em valor que se aproxima dos olivais, os montados apresentam um valor SOC aquém do geralmente esperado, mas este reflete o efeito conjugado da aridez do clima característico da sua ocorrência e os usos e as práticas agrícolas e pecuárias sob coberto daquelas formações. Os matos e matagais, bem como os carvalhais apresentam valores SOC muito próximo do dobro da média geral, enquanto as ocupações agrícolas se situam em regra abaixo de tal limiar.

Tais conclusões foram obtidas a partir de diferentes modelações estatísticas por método de regressão (stepwise) para ensaios de explicação de resultados no referente às quantidades de carbono orgânico (toneladas / hectare) em função das variáveis explicativas disponíveis e adotadas, concluindo-se que o modelo que melhor expressa os objetivos pretendidos de análise conjunta de solos agrícolas e florestais para as séries temporais disponíveis e até 40 cm de profundidade, para os quais existe informação disponível reportada, respetivamente a 1999 (ocupação agrícola) e 2005 (ocupação florestal), é o modelo que adota as variáveis i) precipitação média nos anos médios (RyMy)[1], ii) ocupação do solo por estruturas agrícolas e florestais dominantes (expresso pelo antes referido fatorial – Fact AF), iii) rocha mãe dos solos (Rmcd)[2] e iv) morfologia da parcela (Mprc)[3], em correspondência com a expressão seguinte:

SOC Tot / ha = -5,391 + 0,071*RyMy + 20,925*Fact_AF – 0,004 Rmcd + 4,659*Mprc

que tem um R² de 0, 58 (N=210) e um DW=1,876 (dL=1,745; dU=1,803).

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[1] - Notação RyMy (precipitação anual média para o período 1960 – 90), que se expressa em mm.

[2] - A codificação numérica de Rmcd - Rocha-mãe é reportada a Finke et al. 1999, pp. 91 a 94, correspondendo ao código numérico do material originário de cada solo, que pode ser diferenciado da respetiva litologia do substracto.

[3] - A morfologia na parcela (mprc) expressa a seguinte simbologia: 1 - Plaino litoral; 2 – Vale; 3 - Orlas ou fundo do vale; 4 - Base ou fundo da encosta; 5 - Meia encosta; 6 - Festo, plataforma, topo ou cume de encosta; 7 – Planalto.

Em síntese, o valor do SOC é, antes do mais explicado em função da precipitação anual média para uma série de trinta anos (1969 – 1990), que foi preferida pela stepwise alternativamente ao da aridez média ou outros valores do clima para o período em causa, dando o cunho climático de crescimento com a atlanticidade e regressão com o acentuar da mediterraniedade e, logo, da suscetibilidade à desertificação, factualmente inequívocos.

A segunda variável adotada em sequência pelo modelo é a relativa à ocupação do solo, dando-se nota da variação do SOC por diferentes tipologias, a que se associarão seguramente práticas diferenciadas, boas umas e más outras para a questão em causa, mas que a escala e detalhe da informação de origem ou os resultados não permitiram avaliar.Numa terceira linha de preferências domodelo adotado os valores SOC são influenciados pela tipologia dos solos caracterizados em cada caso pela rocha mãe dos solos.

Finalmente, numa quarta linha ainda explicativa, é a morfologia dos terrenos a variável ainda selecionada pela regressão estatística desenvolvida, dando significância estatística no influenciar dos valores SOC que crescem no geral das planuras das baixas para o topo das montanhas.

Ou seja, no geral, se o crescimento e expansão da aridez tenderão para fazer regredir os valores SOC, a verdade é que o uso do solo e as boas práticas associadas podem ter um efeito multiplicador de quantitativos, eventualmente bem mais importante que o da variável climática nas nossas condições. E as questões dos solos e da geomorfologia poderão ser atendidas numa terceira linha se se quiser promover os valores e os serviços dos SOC nas áreas suscetíveis à desertificação.

No referente aos sumidouros de carbono, as cerca de 100 amostras em áreas com ocupação florestal com informação recolhida em 1995 e repetida em 2005 dão uma indicação muito geral e não significativa sobre a matéria, pos não serem conclusivos de valores anuais ou tendências conjuntas das duas amostragens consideradas, designadamente quer por tipos de ocupação ou por regiões, ou por qualquer outro gradiente.