tema(s)
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POPULAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS
objetivo estratégico do PANCD
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1
conceito
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Corresponde à percentagem de água controlada e de boa qualidade, sendo este o produto da percentagem de cumprimento da frequência de amostragem pela percentagem de cumprimento dos valores paramétricos fixados na legislação, tal como definido no Anexo II do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto.
periodicidade
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ANUAL
porque é importante?
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Conhcer a distribuição da proporção da água segura por municipio de forma a relacioná-la com os alojamentos em áreas de suscetíbilidade à desertificação.
unidade de medida
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PERCENTAGEM (%)
disponibilidade de dados
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DISPONÍVEL
fonte(s)
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INEA/PA/ERSAR
metodologia
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Percentagem de análises realizadas = [1- (N.º de análises em falta)/ (N.º de análises regulamentares obrigatórias)]*100
Percentagem de análises em cumprimento do valor paramétrico = [(N.º de análises em cumprimento do valor paramétrico)/ (N.º de análises realizadas com valor paramétrico)]*100
análise sumária
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metadados
PENSAAR 2020 – Uma nova estratégia para o sector de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais
Por Despacho nº 9304/2013, de 02 de julho, do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, foi criada a comissão de acompanhamento (CdA) dos trabalhos com vista à elaboração do plano "PENSAAR 2020 – Uma nova estratégia para o sector de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais”.
De acordo com o referido despacho, a comissão de acompanhamento (CdA) foi constituída por representantes das seguintes entidades:
- Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA);
- Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR);
- Águas de Portugal, SGPS, SA (AdP);
- Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) (atual Agência para o Desenvolvimento e Coesão);
- Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA);
- Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA); e
- Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) e do Secretário de Estado do Ambiente (SEAmb).
Informação mais detalhada pode ser consultada no proprio documento.